Chefe de quadrilha que fraudava licitações da Saúde tem habeas corpus negado

Ele pretendia anular uma das ações alegando constrangimento ilegal pela dupla imputação de corrupção ativa pelos mesmos fatos.

1ª Turma mantém prisão de "skinhead" acusado de racismo e tentativa de homicídio

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ordem de prisão preventiva contra D.S.S.M., denunciado por tentativa de homicídio qualificado, formação de quadrilha e racismo.

Empresa de seguro que havia negado indenização terá que cobrir apólice

Empregados de fundação correcional ganham adicional de periculosidade

Procurador de São Paulo afasta 17 promotores

Dos 12 grupos especiais, apenas três não foram modificados (Santos, Franca e Sorocaba). Em São Paulo, primeiro núcleo a ser criado em 1995, saíram dois dos três promotores. Nos grupos do Grande ABC paulista e de Presidente Prudente, todos foram afastados.

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.